O período eleitoral brasileiro é visto com expectativa e preocupação por ambientalistas e pesquisadores internacionais e brasileiros que trabalham pela redução do aquecimento global. Além do presidente da República, o pleito de outubro vai definir os próximos legisladores e gestores estaduais que vão conduzir as políticas ambientais que visam reduzir o volume de emissão de gases de efeito estufa e atingir as metas do chamado Acordo de Paris.
Apesar de ser reconhecido em nível global como um protagonista nas discussões climáticas, o Brasil também tem chamado atenção no cenário internacional pelo quadro de incerteza política e econômica. O secretário-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Erik Solheim, pondera que a tendência de redução do desmatamento no Brasil e do alcance das outras metas ambientais depende agora do resultado das eleições de outubro.
“Vamos ver como vão proceder depois das eleições presidenciais de outubro. Apesar da enorme crise, uma das mais profundas da nação nos últimos anos, e do número alto de processos e escândalos de corrupção, de uma forma geral, eu acho que é notável o quão forte a política ambiental se manteve no Brasil. Mas, vai depender da eleição do próximo presidente”, comentou Erik à Agência Brasil, durante o Global Climate Action Summit, um encontro de ação global pelo clima realizado em setembro na cidade de São Francisco, Califórnia (EUA).
A percepção é compartilhada por especialistas brasileiros, que reafirmam a importância dos esforços e progressos vistos na redução do desmatamento desde 2004, mas preferem aguardar a definição do cenário eleitoral para avaliar melhor o potencial brasileiro de alcançar as metas climáticas.
“O desmatamento ainda não está sob controle e nem está em taxas residuais. Continuamos destruindo, só na Amazônia, 7 mil quilômetros quadrados de floresta, 78% acima da meta para daqui a dois anos. No Cerrado, foram devastados quase 7,5 mil quilômetros no ano passado. São 14 mil quilômetros quadrados só nas duas regiões. Estamos em um momento muito preocupante e não poderíamos dizer taxativamente que, em 2019, estaremos em um caminho de maior responsabilidade”, destaca Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.
O pesquisador alerta que algumas medidas recentes adotadas na área ambiental, como isenção tributária de setores da economia que emitem muito carbono, anistia a crimes ambientais, como ocupação ilegal de terras preservadas por grileiros, redução de áreas de proteção e tentativa de enfraquecimento das leis que garantem a delimitação de terras indígenas, seguem na contramão dos compromissos internacionais de mitigação das alterações climáticas.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) também manifesta preocupação com a tendência de afrouxamento da legislação de proteção ambiental e espera que as metas climáticas sejam mantidas. “Estamos falando de ações que dependem do governo federal, em grande parte. Algumas ações, como mudanças de lei e ajustes em políticas públicas também dependem eventualmente do Congresso Nacional. Então, tudo vai depender do que vamos ter depois das eleições”, avaliou o agrônomo André Guimarães, diretor executivo do Ipam.
Para o Ministério do Meio Ambiente, as políticas ambientais e de estímulo à produção de energias renováveis são políticas de Estado, e instrumentos como o Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural já estão consolidados entre pesquisadores e considerados como exigências por instituições bancárias, por exemplo, na concessão de crédito para produtores.
“Combater o desmatamento ilegal no Brasil já não é mais uma questão partidária, é uma questão de política de Estado, porque qualquer espectro político consegue confirmar que trabalhar na ilegalidade, para o setor privado, é um negócio inviável”, afirma o secretário de Mudança do Clima e Florestas, Thiago Mendes.
O secretário acrescenta que a política de biocombustível é uma questão de segurança nacional e de redução da vulnerabilidade em relação às variações de preço do petróleo, além de contribuir para a geração de empregos e atração de recursos.
“Essas políticas são estruturantes e de Estado, independentes do processo eleitoral. E acreditamos que tanto o setor empresarial, quanto o financeiro reconhecem como políticas estruturantes. Há expectativa baixa de que esses programas sejam desativados em uma mudança de governo”, completa.
Mendes ressalta, no entanto, que o resultado eleitoral pode afetar a intenção do país em sediar a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP) do ano que vem. O Brasil é o único país da América Latina e Caribe a apresentar candidatura, mas depende de aprovação dos outros países da região, que podem mudar sua posição a depender da conjuntura política.
“Esse pleito continua sobre a mesa. Não temos nenhuma indicação de que ele tenha sido rechaçado ou retirado. No entanto, temos algumas dificuldades diplomáticas, porque, para que a gente possa realizar a conferência, é necessário ter consenso na região, e o Brasil tem o aval da América Latina e Caribe. É preciso que a gente confirme esse consenso.”, explicou o secretário.
A expectativa é que a decisão seja tomada na COP 24, que será realizada em dezembro, na Polônia. O MMA está formatando um projeto para envolver o setor privado e a sociedade civil para auxiliar financeiramente na realização da Conferência do ano que vem no Brasil. Rio de Janeiro, Salvador, cidades do Paraná e São Paulo sinalizaram interesse em sediar o evento.
A Polícia Federal (PF) informou ter impedido nesta quarta-feira (26) um assalto no Aeroporto de Salgueiro, no Sertão, quando indivíduos fortemente armados tentaram roubar o dinheiro que estava sendo transportado em avião de uma empresa de segurança para abastecer um banco da cidade.
Segundo a corporação, no momento da aterrissagem, os assaltantes invadiram a pista do aeroporto e abordaram os vigilantes dos carros-fortes que transportariam o dinheiro. “Eles também dispararam contra o avião, ferindo o piloto e obrigando-o a parar”, diz nota divulgada pela PF.
De acordo com a PF, na abordagem, houve intenso confronto entre os assaltantes e os policiais federais, que resultou na morte de cinco envolvidos e deixou um ferido, que foi socorrido no hospital local. Já foram presos mais quatro integrantes da quadrilha.
Com os assaltantes foram apreendidos seis fuzis e uma metralhadora .50, que estava instalada em um dos veículos usados pela quadrilha. “Outro veículo, com uma quantidade ignorada de assaltantes, conseguiu evadir-se do local. Estão sendo realizadas buscas na região, com o apoio da Polícia Militar, para localização e prisão desses assaltantes”, acrescenta a PF.
Segundo a corporação, o piloto foi socorrido e, conforme informações do hospital, suas condições são estáveis.
“Essa era a principal quadrilha especializada em assaltos a bancos e carros-fortes da região e já vinha sendo investigada pela Polícia Federal há mais de um ano. Nenhum valor foi subtraído”, finaliza o comunicado da PF.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou situação de emergência em 54 municípios do Sertão em decorrência da estiagem.
A decisão está publicada na edição desta quarta-feira (26) no Diário Oficial do estado, na página 1, da seção dedicada ao Executivo.
O texto informa que "fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência [...] por um período de 180 dias".
Em seguida, o decreto acrescenta que “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”.
A medida passou a ser adotada desde o dia 21, mas só foi publicada hoje.
Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.
A revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em 208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo presidente da República, juntamente com a segurança pública e a geração de empregos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo: em 2017 foram realizados 3,9 bilhões de atendimentos na rede credenciada.
Entre os procedimentos mais frequentes, ao longo do ano passado, estão, por exemplo, consulta médica em atenção básica e especializada, visita domiciliar, administração de medicamentos em atenção básica e especializada, aferição de pressão arterial e atendimento médico em UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A estrutura do SUS em todo o Brasil envolve 42.606 unidades básicas de saúde e o mesmo número de equipes do programa Saúde da Família, 596 UPAs, 2.552 centros de atenção psicossocial (Caps), 1.355 hospitais psiquiátricos, 436.887 leitos, 3.307 ambulâncias, 219 bancos de leite humano e 4.705 hospitais conveniados (públicos, filantrópicos e privados).
Info sus 2018 - EBC
Para financiar essa rede de atendimento, a pasta da Saúde tem o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Em 2018, a previsão no Orçamento Geral da União é de R$ 130,2 bilhões, sendo R$ 119,3 bilhões para ações e serviços públicos. Quem está na ponta do sistema, no entanto, reclama de subfinanciamento da saúde pública.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, as verbas federais são “absolutamente insuficientes” para custear o sistema público, o que vem obrigando os estados e os municípios a ampliarem sua participação. Isso, conforme Vilela, resulta em hospitais privados conveniados quebrando, filantrópicos endividados e atendimento precário nos hospitais públicos. “Se o próximo presidente não resolver a questão do financiamento, o sistema vai entrar em colapso”, afirmou.
O diagnóstico do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, segue a mesma linha. “Os repasses federais vêm caindo nos últimos tempos. Não levam em conta aumento da população, nem o aumento do desemprego que joga mais pessoas no SUS, nem o envelhecimento da população, com consequente aumento das doenças crônicas. Também não considera os avanços tecnológicos, que custam caro”, argumentou.
Cálculos feitos pelos dois conselhos, com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, mostram uma linha decrescente no fluxo de recursos federais para financiamento da saúde pública. Em 1993, a participação da União era de 72%, dos municípios, 16%; e dos estados, 12%. Em 2002, a União entrou com 52,4% das verbas, os municípios, com 25,5%; e os estados, com 22,1%.
No ano passado, a União aplicou R$ 115,3 bilhões em saúde, o que representa 43,4% do total de recursos públicos investidos no SUS. Os municípios entraram com R$ 81,8 bilhões (30,8%), e os estados com R$ 68,3 bilhões (25,8%).
Os dois secretários reconhecem a necessidade de melhorar a gestão do sistema público, por meio do treinamento e capacitação de gestores dos hospitais e unidades de saúde, mas argumentam que, ainda assim, a verba é insuficiente para atender a demanda da população. Segundo Vilela, a crise econômica, além de reduzir a arrecadação de impostos, colocou no sistema os trabalhadores desempregados que perderam planos de saúde, sobrecarregando ainda mais a rede pública. “Até para melhorar a gestão precisamos de mais recursos, pois um dos caminhos, a informatização, custa dinheiro”, disse.
Para o Conasems, um dos caminhos para ampliar o financiamento da saúde pública é a revisão da política de isenções fiscais concedidas a setores produtivos. “As desonerações representam mais do que o dobro do orçamento do Ministério da Saúde”, afirmou. Além disso, os conselhos defendem revisão das competências dos três entes da Federação e da repartição da arrecadação, bem como de leis que engessam a administração pública, refletindo diretamente na gestão do sistema de saúde.
Apesar das dificuldades, o Ministério da Saúde vê no SUS áreas de referência mundial. São bons exemplos a terapia antirretroviral, o sistema público de transplantes, o programa de imunizações, o banco de leite materno e a assistência farmacêutica. O SUS fornece 22 antirretrovirais, em 38 apresentações farmacêuticas, para o tratamento de portadores do HIV em todo o país. A organização do banco de leite humano brasileiro é referência para 40 países, sendo que 23 têm cooperação internacional com o Brasil para utilização do modelo.
SUS é referência em banco de leite humano - Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil
Segundo o Ministério da Saúde, o SUS mantém o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo, servindo de referência para outros países. No Brasil, 87% dos transplantes de órgãos sólidos são feitos no SUS, cujo paciente tem acesso à assistência integral – exames preparatórios, cirurgias, acompanhamento e medicamentos pós-transplantes.
A rede brasileira tem centrais de transplantes nas 27 unidades da Federação e conta com 13 câmaras técnicas nacionais, além de 494 estabelecimentos que realizam transplantes e 1.244 equipes habilitadas. Há também 70 organizações de busca de órgãos e 62 bancos de tecidos.
As mulheres, parte da população da Região Nordeste, pessoas com baixa escolaridade, jovens adultos (de 18 a 24 anos) e pessoas que não são chefes de família são os grupos sociais que mais desistem de ingressar no mercado de trabalho ou retornar alguma ocupação para ter renda.
O fenômeno, chamado de desalento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é confirmado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea publica nesta quinta-feira (20) estudo que avaliou os microdados extraídos da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), feita pelo IBGE, relativos ao 2º trimestre de 2018.
No período, 4,833 milhões de pessoas desocupadas deixaram de procurar trabalho, 203 mil mais do que no trimestre anterior. O Ipea observa que dessas, 59% moram no Nordeste, 54,3% são mulheres, 50% não concluíram o ensino fundamental e quase 70% não são chefes de família.
A taxa de desalento considera as pessoas que não procuraram emprego nos 30 dias antes de responder à Pnad. Apesar de menos afetados pelo desalento, a proporção de homens nessa condição aumentou em um ano, entre o 2º trimestre de 2017 (44,1%) e 2º trimestre de 2018 (45,3%).
Entre os dois períodos também cresceu a proporção de pessoas qualificadas que, apesar do desemprego, desistiram de buscar uma ocupação. Esse é o caso de quem tem nível superior (aumento da taxa de desalento de 4,8% para 5,3%) e de quem tem o ensino médio (de 21% para 22,8%).
Além da observação entre os períodos, o Ipea comparou o perfil das pessoas desalentadas com o perfil da população em idade ativa (PIA). “Pelo perfil etário, observa-se que, enquanto os jovens entre 18 e 24 anos representam 15% da PIA, eles correspondem a aproximadamente 25% dos desalentados”, descreve o estudo.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, assinalou que a redução das taxas de desalento e de desocupação dependem da retomada do crescimento do Produto Interno Bruto e também da melhor formação da força de trabalho.
Segundo Lozardo, a retomada do crescimento segue em aberto à espera da aprovação de reformas econômicas, como da Previdência Social e tributária. Ele lembra que as reformas equacionam um “problema conjuntural”, o endividamento do Estado, incentivam investimentos empresariais que geram emprego e podem dar garantias para o financiamento público para áreas estratégicas, como a educação.
A educação é um “aspecto estrutural”, lembra Lozardo ao descrever que a qualificação da mão de obra no Brasil tem em média quatro a cinco anos a menos de escolaridade em comparação a de outros países.
Conforme o presidente do Ipea, a qualidade do ensino público no país, acessado pela maioria da população, também afeta a empregabilidade. “A formação que receberam não se adequa às exigências do mercado de trabalho, quer na área de serviço, quer na área industrial. Isso é estrutural”, explicou.
As internações hospitalares de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, por doenças causadas pela falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade, ao longo de 2017, geraram um custo de R$ 100 milhões. De acordo com dados do Ministério da Saúde, ao todo, foram 263,4 mil internações. O número ainda é elevado, mesmo com o decréscimo em relação aos casos registrados no ano anterior, quando 350,9 mil internações geraram custo de R$ 129 milhões.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em água e saneamento resultaria em uma economia de US$ 4,3 em custos de saúde no mundo. Recentemente, organizações ligadas ao setor privado de saneamento, reunidas em São Paulo, reforçaram a teoria da economia produzida por este investimento. Pelas contas do grupo, a universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em gastos na área da saúde.
No mesmo evento - Encontro Nacional das Águas – os representantes das empresas apontaram que dos 5.570 municípios do país, apenas 1.600 têm pelo menos uma estação de tratamento de esgoto e 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à tratamento de esgoto.
Atualmente, de acordo com o Instituto Trata Brasil, apenas 44,92% dos esgotos coletados no país são tratados. O Brasil tem uma meta de universalização do saneamento até 2033. Este objetivo previsto no Plano Nacional de Saneamento Básico, representaria um gasto de cerca de R$ 15 milhões anuais, ao longo de 20 anos. E este é um dos desafios para os governantes a serem eleitos em outubro.
A reportagem da Agência Brasil visitou Maceió, capital de Alagoas, cidade onde o percentual de coleta de esgoto é 11 pontos percentuais inferior à média do país (51,9%).
Quem chega a Maceió logo se deslumbra com azul do mar e a simpatia dos moradores. Mas, basta um olhar mais atento em direção oposta à praia para concluir que o deleite visual produzido pela natureza disputa espaço com canais de esgoto a céu aberto. O mais grave é que grande parte dos dejetos, que corre ao longo de rios e riachos e cruza diversos bairros da cidade, acaba desaguando no mar.
“Temos praias lindas, mas nós não usamos porque sabemos que são bem poluídas. Temos a Lagoa Mundaú, dentro da cidade, e correndo para ela que tem vários braços de rios e riachos que, inclusive passam por bairros nobres, e todos servem para despejo de dejetos e lixos das casas”, lamentou a advogada Rita Mendonça.
Alagoana e atuante em direitos humanos, Rita reconhece que foram feitos investimentos na área de saneamento, mas a população cresceu em velocidade desproporcional aos recursos aplicados. Outro alerta recai sobre a falta de conscientização dos próprios habitantes. “As pessoas jogam lixo nesses rios e riachos porque não podem esperar o lixeiro passar. E todos desembocam no mar”, lamentou.
A realidade para quem vive o dia a dia na capital alagoana tem reflexos que vão além da balneabilidade das praias urbanas. Na economia, famílias que já vivem em situações mais precárias e dependem da pesca do sururu correm o risco de terem a fonte de renda comprometida. Em 2014, o molusco, largamente encontrado nas regiões lacustres de Alagoas em função dos encontros de água doce e salgada, foi registrado como patrimônio imaterial do estado. Moradores, agora, relatam e lamentam a redução do volume pescado em decorrência da poluição da água.
O comércio é também alvo do problema. Empresária e dona de uma loja de roupas no bairro da Jatiúca, Vanessa Taveiros, aponta para o esgoto que corre ao lado de um dos restaurantes mais badalados de Maceió. “Já foram feitas várias denúncias e nada é feito. Quando chove, tudo fica alagado, tem ruas aqui na Jatiúca que nenhum carro passa e os lojistas ficam sem vender porque fica tudo interditado”, disse.
Na saúde, os problemas relacionados ao saneamento aparecem em números de sete dígitos. Segundo o Ministério da Saúde, em todo o estado, ao longo de 2017, foram gastos mais de R$ 2,2 milhões com 5.183 internações no SUS de pacientes com doenças ligadas à falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade. No mesmo ano, em todo o país, o total de gastos com este tipo de internação somou R$ 100 milhões.
O rol dessas doenças inclui desde diarreias e problemas dermatológicos até infecções mais graves, cólera, sarampo, além do agravamento de epidemias, já que a exposição do esgoto a céu aberto aumenta condições para a proliferação do mosquito transmissor de dengue, chikungunya e zika.
Maceió não é uma cidade planejada e é possível ver que o problema do saneamento afeta todas as classes econômicas. Algumas ruas começam na praia, como na Jatíuca, com prédios e casas visualmente de classe média alta, e terminam em trechos extremamente pobres. O despejo de lixo nos rios e riachos é feito por parte da própria população, mas também é parte dos alagoanos que lamenta os efeitos dessa prática.
Capital alagoana sofre com a falta de saneamento básico - Carolina Gonçalves/Agência Brasil
“Não vou esquecer nunca. A gente saia da escola e vinha direto para a Praia da Avenida. Era aqui que passávamos os finais de semana com a família também. Agora é impossível”, lamentou o taxista, de 54 anos, que não quis se identificar. Segundo ele, até dejetos de um hospital foram lançados pelo canal que desemboca na praia que faz parte de seu imaginário.
A concessão dos serviços de saneamento é da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) que, em função do período eleitoral, preferiu não conceder entrevistas. Em nota enviada à Agência Brasil, assessores informaram que, dos 102 municípios do estado, a Casal opera em 77. Desses, 12 têm rede coletora de esgoto, incluindo Maceió. Em vários municípios do interior, existem obras de implantação de rede da Funasa e da Codevasf, que são órgãos federais. "Somente após a conclusão dessas obras é que os sistemas são entregues para a Casal operar", destacaram os assessores.
De acordo com o Ministério das Cidades, estão previstos no orçamento investimentos da ordem de R$ 277 milhões para a capital alagoana. Esse total inclui desde abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e estudos e projetos. “Já foram concluídos 5 empreendimentos, no valor de R$ 76,5 milhões, beneficiando 83,8 mil famílias”, informou a assessoria do órgão.
Ainda diante de números produzidos pela pasta – divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) - em 2016, 96,2% da população de Maceió foram atendidas com rede geral de abastecimento de água e 40,3%, com coleta de esgoto, “independentemente de existir tratamento". Com relação ao total da população representada pelos municípios que responderam ao SNIS no ano de referência, Maceió tem o índice de abastecimento de água superior à média do Brasil (93%) e índice de atendimento total de esgoto 11 pontos percentuais inferior ao do país (51,9%).
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu nessa quarta-feira (19) a literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Consultivo, que se reúne no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.
"Poetas, declamadores, editores, ilustradores, desenhistas, artistas plásticos, xilogravadores, e folheteiros, como são conhecidos os vendedores de livros, já podem comemorar, pois agora a Literatura de Cordel é Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro", anuncia o Iphan.
A reunião contou com a presença do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa e do presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Gonçalo Ferreira.
O gênero literário é ofício e meio de sobrevivência para inúmeros cidadãos brasileiros. Segundo o instituto, apesar de ter começado no Norte e no Nordeste do país, o cordel hoje é disseminado por todo o Brasil, principalmente por causa do processo de migração de populações.
O cordel foi inserido na cultura brasileira ao final do século 19. O gênero resultou da conexão entre as tradições orais e escritas presentes na formação social brasileira e carrega vínculos com as culturas africana, indígena e europeia e árabe. Tem ligação com as narrativas orais, como contos e histórias; à poesia cantada e declamada; e à adaptação para a poesia dos romances em prosa trazidos pelos colonizadores portugueses.
Originalmente, a expressão literatura de cordel não se refere em um sentido estrito a um gênero literário específico, mas ao modo como os livros eram expostos ao público, pendurados em barbantes, em uma espécie de varal.
De acordo com o Iphan, os poetas brasileiros no século 19 conectaram todas essas influências e difundiram um modo particular de fazer poesia que se transformou numa das formas de expressão mais importantes do Brasil.
As mortes por acidentes de trânsito no país estão em queda. Um levantamento inédito do Ministério da Saúde divulgado nessa terça-feira (18), que marca o início da Semana Nacional do Trânsito, aponta que, em seis anos, houve uma redução de 27,4% dos óbitos nas capitais do país. Em 2010, foram registrados 7.952 óbitos, contra 5.773 em 2016, o que representa uma diminuição de 2,1 mil mortes no período. Apesar da redução, o país segue longe da meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê redução de 50% no número de vítimas em 10 anos, contados a partir de 2011.
Além disso, considerando todas as cidades do Brasil, não apenas as capitais, foram registradas 37.345 mortes de trânsito em 2016, que é o último ano com dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O número é 14,8% menor do que o registrado, por exemplo, em 2014, quando ocorreram 43.870 óbitos no trânsito brasileiro. A meta do país, em 2020, é não ultrapassar o número de 19 mil vítimas fatais por ano.
“Esse número de 37 mil vidas perdidas em acidentes por ano é superior à população de muitas cidades brasileiras. Infelizmente, quando boa parte da população pensa em trânsito, o que vem à mente são os congestionamentos e chamada indústria da multa, mas o que temos é uma indústria da dor e da morte”, afirma Renato Campestrini, advogado, especialista em trânsito e gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). Além das mortes, 600 mil pessoas ficam com sequelas permanentes todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito.
Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás somente da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Além desses, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito estão entre os países de trânsito mais violento do planeta. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das 1,2 milhão de mortes por acidente no trânsito que ocorrem no mundo todos os anos. Além dos mortos, acidentes de trânsito resultam em mais de 50 milhões de feridos a cada ano.
No Brasil, mais de 60% dos leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas por acidente de trânsito. Nos centros cirúrgicos do país, 50% da ocupação também são por vítimas de acidentes rodoviários. Segundo o Observatório de Segurança Viária, os acidentes no trânsito resultam em custos anuais de R$ 52 bilhões.
A redução dos óbitos pode estar relacionada às ações de fiscalização após a Lei Seca, que neste ano completou 10 anos de vigência. Além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece, com regras mais severas para quem misturar bebida com direção.
A diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho, avalia que a diminuição das mortes no trânsito mostra que o brasileiro tem mudado, aos poucos, as atitudes, prezando cada vez mais pela segurança.
“Houve um aprimoramento da legislação, aumento na fiscalização e alguns programas estratégicos, como o Vida no Trânsito. No entanto, o número de óbitos e internações ainda preocupa, especialmente os de motociclistas. Precisamos avançar na mobilidade segura para reduzir esses números”, enfatizou Maria de Fátima Marinho.
Um estudo recente do Observatório de Segurança Viária mostrou que só há eficácia da Lei Seca nos estados que realizam o maior número de blitz de fiscalização. No Brasil, a taxa média nacional de fiscalização é de um em cada 500 veículos da frota total do país, enquanto em países como Portugal e Espanha, essa média é de um a cada cinco veículos da frota. Na França, essa taxa é ainda melhor: um a cada três veículos do país são fiscalizados em blitz.
“Os estados que têm mais fiscalização, têm menos acidentes relacionados à combinação entre álcool e direção. Quando ele tem a sensação de que a fiscalização está presente, acaba sendo mais prudente”, explica Renato Campestrini. Entre as unidades da federação analisadas, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba conseguiram reduzir para menos de 9% o número de motoristas flagrados em operações da Lei Seca. Esses mesmos estados são, pelas estatísticas, os que realizam o maior número de fiscalizações.
O tema da Semana Nacional de Trânsito de 2018 é Nós somos o trânsito. Prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e organizada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a semana busca conscientizar condutores de veículos e motocicletas a respeitarem a legislação e ajudar a construir um ambiente viário mais seguro. Segundo o Registro Nacional de Infrações de Trânsito, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre as cinco principais infrações cometidas por motoristas e motociclistas estão excesso de velocidade, falta de cinto de segurança e avanço de sinal vermelho.
“Cerca de 95% dos acidentes são causados por falha humana ou falha mecânica por falta de manutenção, o que também não deixa de ser uma falha humana do condutor. É preciso mudar, de fato, a cultura no trânsito”, afirma Campestrini, do Observatório de Segurança Viária. Segundo o especialista, além de reforçar a fiscalização no trânsito, com a realização de um maior número de fiscalizações, o país precisa avançar na formação dos seus condutores.
“A moto é, reconhecidamente, um dos veículos que causam o maior número de vítimas fatais no trânsito, mas, para tirar a habilitação, o motociclista faz a prova em circuito fechado, em primeira marcha, e apenas com o funcionamento do freio traseiro. Isso precisa ser revisto”, exemplifica.
Com a percepção de queda nas coberturas vacinais nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde estuda estratégias para reverter esse quadro. Uma delas seria exigir a apresentação da carteira de vacinação para matrículas nas escolas.
“O Ministério da Saúde tem discutido com as sociedades de classe e civil sobre alternativas para melhorias dos dados e, consequentemente, a proteção das crianças contra doenças já eliminadas, como a poliomielite e o sarampo. Atualmente, o Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde em parceria com Ministério da Educação (MEC), tem como uma de suas prioridades a vacinação, tema importante para saúde pública”, informou a pasta por meio de nota.
O entendimento do MEC, no entanto, é de que a Constituição Federal garante que o acesso à escola seja para todas as crianças, “não podendo ser cerceado pela exigência de documentação no ato da matrícula, mesmo sendo algo tão vital como a carteira de vacinação”, diz nota do MEC.
“O MEC compreende a relevância da proposta e a necessidade de articulação intersetorial para o alcance dos resultados efetivos na prevenção de doenças e agravos à saúde, cujos impactos na aprendizagem e desenvolvimento de crianças e adolescentes são inquestionáveis”, diz o texto.
A pasta informa que apoia as ações de verificação da situação vacinal e a ação das escolas na orientação de famílias sobre a importância da vacinação e dos cuidados à saúde. “Essas são estratégias que o MEC adota para viabilizar a atualização de documentos importantes como a caderneta de vacinação, garantindo ao mesmo tempo o direito à educação.
A 50 dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), estudantes ficam cada vez mais focados visando a um bom desempenho nas provas que serão realizadas no mês de novembro. Pensando nisso, o RCF decidiu relembrar os alunos queridos sobre algumas questões importantes.
As provas serão realizadas, mais uma vez, em dois domingos: 4 e 11 de novembro. A primeira questão fundamental é lembrar que o horário de verão começa justamente no dia 4 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os portões fecham às 13h (horário de Brasília), ou seja, 12h (horário de Pernambuco). No primeiro dia, ocorrerão os questionamentos sobre Linguagens, Ciências Humanas e a prova de Redação. No domingo seguinte, é a vez de Ciências da Natureza e Matemática.
O Enem 2018 é a 20ª edição da prova e teve 5.513.662 inscritos, sendo 307.317 apenas em Pernambuco, o sexto estado com maior número de inscrições. O cartão de inscrições será divulgado no dia 22 de outubro na Página do Participante. Não é obrigatório levar o documento no dia das provas, mas ajuda a identificar a sala onde o candidato está no dia da prova.
Os gabaritos serão divulgados no dia 14 de novembro, três dias após o segundo dia de aplicação de provas. Na semana passada, o MEC divulgou que as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) farão as provas nos dias 18 e 19 de dezembro.
Os resultados individuais só sairão, no site, no dia 17 de janeiro de 2019.
