No Recife, já está tudo pronto para receber 2019, dos fogos de artifício ao esquema de trânsito. A Prefeitura promoverá uma festa em dois polos, nas areias da praia do Pina e de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Serão 14 atrações musicais e mais de oito horas de celebração. Com a ocupação hoteleira acima de 95%, turistas e recifenses podem se preparar para receber o ano novo embalados por muita festa.
Para assegurar o acesso à praia, a circulação de veículos será bloqueado na Avenida Boa Viagem, a partir das 6h da segunda-feira (31) até as 10h da terça-feira (1º). Cerca de 150 agentes e 120 orientadores de trânsito da CTTU vão realizar as operações de monitoramento e fiscalização de trânsito, além de orientar os condutores e pedestres.
Para ajudar na mobilidade, a CTTU, em parceria com a Empresa Borborema e os shoppings RioMar e Recife, vai repetir a iniciativa do Expresso Réveillon, sucesso desde 2013. No dia 31, nove ônibus sairão dos shoppings RioMar e Recife, levando os passageiros até a Avenida Conselheiro Aguiar, próximo ao cruzamento com a Rua Padre Carapuceiro, com mais conforto e facilidade. Os coletivos vão utilizar ainda as duas faixas da direita (incluindo a Faixa Azul) da Avenida Conselheiro Aguiar, no trecho compreendido entre a Rua Bruno Veloso e a Avenida Antônio Falcão, que estará sinalizado com cones das 19h da segunda-feira (31) até as 5h da terça-feira (1º). A passagem do Expresso Réveillon custará R$ 8 e vai dar direito à viagem de ida e volta.
Além disso, a Prefeitura assinou o Convênio Táxi Metropolitano, autorizando os táxis cadastrados no município de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes a embarcar passageiros na cidade do Recife.
Quinze minutos de fogos vão abrilhantar o céu recifense, num espetáculo de 15 minutos. Serão quase 16 toneladas de fogos de artifícios que espocarão acima do Atlântico. Este ano, o investimento no Ciclo Natalino, que abarca Natal e Ano Novo, decoração, infraestrutura e fogos, custou R$ 2,6 milhões, dos quais, R$ 2,5 milhões serão custeados por patrocínio da Ambev e R$ 100 mil investidos pela administração municipal.
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TRÂNSITO - A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) vai bloquear a circulação de veículos na Avenida Boa Viagem e imediações em virtude das comemorações da virada do ano. O trecho compreendido entre as ruas Ribeiro de Brito e Padre Bernardino Pessoa será interditado a partir das 6h da segunda-feira (31). Às 21h, a circulação na Av. Boa Viagem passa a ser proibida a partir da Rua Barão de Souza Leão. Ambos os trechos terão o estacionamento proibido durante o período de interdição. A expectativa é que o desbloqueio das vias aconteça por volta das 10h da terça-feira (1º). No total, cerca de 150 agentes e 120 orientadores de trânsito da CTTU vão realizar as operações de monitoramento e fiscalização de trânsito, além de orientar os condutores e pedestres.
Devido à interdição parcial da Avenida Boa Viagem, todos os acessos ao trecho serão fechados para a circulação de veículos e estacionamento. Dessa forma, haverá bloqueio nos cruzamentos da Rua dos Navegantes com a Rua Bruno Veloso e Rua Antônio Falcão. Já os bloqueios nos cruzamentos com as ruas Padre Carapuceiro e Félix de Brito, que serão monitorados por agentes de trânsito, a passagem de veículos estará restrita a moradores e serviço de utilidade pública.
No mesmo período, além de monitorar todos os pontos de interdição ao longo da Avenida Boa Viagem, a CTTU também irá auxiliar na implantação das duas faixas exclusivas para os ônibus do Expresso Réveillon, que compreenderá trecho da Avenida Conselheiro Aguiar entre a Rua Ernesto de Paula Santos e a Avenida Antônio Falcão. Para garantir a mobilidade do Expresso, o estacionamento ficará proibido do lado esquerdo da via, a partir da Rua Bruno Veloso até a Avenida Antônio Falcão.
EXPRESSO RÉVEILLON - O público que vai aproveitar a festa de Réveillon na orla de Boa Viagem, no próximo dia 31 de dezembro, terá novamente mais um aliado na mobilidade. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), em parceria com a Empresa Borborema e os shoppings RioMar e Recife, vai repetir a iniciativa do Expresso Réveillon, sucesso desde 2013. A ação, que será realizada das 20h do dia 31 de dezembro às 4h30 do dia 1º de janeiro, vai funcionar de forma semelhante ao Expresso Folia, que já auxilia a mobilidade dos foliões durante o carnaval há 16 anos.
No dia 31, 9 ônibus sairão dos shoppings RioMar e Recife, na Zona sul da cidade, levando os passageiros até a Avenida Conselheiro Aguiar, próximo ao cruzamento com a Rua Padre Carapuceiro, com mais conforto e facilidade. Os coletivos vão utilizar ainda as duas faixas da direita (incluindo a Faixa Azul) da Avenida Conselheiro Aguiar, no trecho compreendido entre a Rua Bruno Veloso e a Avenida Antônio Falcão, que estará sinalizado com cones das 19h da segunda-feira (31) até às 5h da terça-feira (1º).
A passagem do Expresso Réveillon custará R$ 8 e vai dar direito à viagem de ida e volta. Os usuários receberão uma pulseira de identificação e, apresentando esta na cabine de pagamento do estacionamento dos shoppings, só será cobrada a tarifa simples de cada estabelecimento para todo o período de utilização. Os coletivos que irão sair dos shoppings Recife e RioMar terão o ponto de desembarque e retorno no Galeria Corta Jaca, localizada nas proximidades do cruzamento com a Rua Padre Carapuceiro.
Itinerário do Expresso Réveillon – RioMar Shopping
Ida: Shopping RioMar, Via Mangue, Rua Professor Arnaldo Carneiro Leão, Avenida Fernando Simões Barbosa, Rua Jack Ayres, Pátio do Shopping Recife (Parada 1), Rua Bruno Veloso, Avenida Conselheiro Aguiar. Volta: Avenida Conselheiro Aguiar, Rua Antônio Falcão, Rua General Edson Ramalho, Via Mangue, Shopping RioMar.
Itinerário do Expresso Réveillon – Shopping Recife
Ida: Pátio do Shopping Center Recife (Parada 1), Rua Bruno Veloso, Avenida Conselheiro Aguiar. Volta: Avenida Conselheiro Aguiar, Rua Antônio Falcão, Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, Rua Padre Carapuceiro, Avenida Fernando Simões Barbosa, Rua Jack Ayres , Pátio do Shopping Recife (Parada 1).
TÁXI METROPOLITANO - Para dar mais opções aqueles que querem ir ao réveillon na orla de Boa Viagem, mas preferem deixar o veículo em casa, a CTTU assinou o Convênio Táxi Metropolitano, autorizando os táxis cadastrados no município de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes a embarcar passageiros na cidade do Recife. A medida visa atender a demanda de passageiros durante as festividades de fim de ano, proporcionando um aumento na frota de veículos disponíveis. É importante destacar que apenas os táxis registrados no Recife, que estiverem transportando passageiros, poderão utilizar as faixas exclusivas montadas para a passagem dos ônibus do Expresso Réveillon. A CTTU ressalta também que, de acordo om o Decreto 28.195/2014, apenas os táxis devidamente registrados no Recife, com ou sem passageiro, têm permissão para circular na Faixa Azul. A circulação de táxis cadastrados em outros municípios na Faixa Azul, quando estiver em exercício o Convênio Táxi Metropolitano, pode prejudicar o objetivo principal do equipamento, que é a prioridade ao transporte coletivo de passageiros. Ainda de acordo com o Decreto, não é permitida a circulação de táxis nos corredores exclusivos para BRT.
A CTTU aconselha o público a chegar cedo ao evento para evitar retenções. O ideal é deixar o carro em casa e utilizar o transporte coletivo ou ainda o Expresso Réveillon. Outra opção é ir em grupo em um mesmo veículo. Os condutores também devem estar atentos à sinalização que proíbe estacionamento e aos cones que irão demarcar as faixas exclusivas para ônibus e táxis com passageiros. A fiscalização será rigorosa e o veículo flagrado sobre calçadas ou em fila dupla corre o risco de ser rebocado. Já o motorista pode receber multas entre leve, média e grave, no valor de R$ 88,38 (três pontos na CNH), R$ 130,16 (quatro pontos na CNH) ou 195,23 (cinco pontos na CNH). Já a multa para os condutores que utilizarem indevidamente as faixas exclusivas para os ônibus do Expresso Réveillon e táxi estarão cometendo infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47 além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
FESTA - A festa de Réveillon gratuita e descontraída, que já virou cartão-postal da cidade e entrou definitivamente no mapa das celebrações mais animadas do país está garantida no Recife. A já tradicional virada na orla de Boa Viagem, promovida pela Prefeitura do Recife, convida mais uma vez os recifenses a receber o ano novo na praia, embalados pela legítima música pernambucana, com os pés na areia e os olhos no céu. Durante toda a noite, serão 14 atrações musicais e mais de oito horas de celebração.
A programação será novamente dividida em dois palcos, montados nas areias das praias do Pina e de Boa Viagem, na altura do edifício Acaiaca. Neste último, 2019 começa com empoderamento feminino: somente mulheres terão voz e vez. Entre as atrações já confirmadas estão: Elba Ramalho, Nena Queiroga, Erica Natuza, Isaar, Isadora Melo, Michelle Melo, Adriana B, além de Gerlane Lops, que comandará a virada no palco.
No Pina, apresentam-se Almério e Almir Rouche, além de Karina Spinelli e Belo Xis, que receberá 2019 com toda a vibração e força do samba.
Confira a programação da virada:
ACAIACA
19h às 20h20 – Erica Natuza
20h40 às 22h20 – Orquestra 100% Mulher e Nena Queiroga, com participação de Michelle Melo, Isadora Melo e Isaar
22h40 à 0h – Gerlane Lops, com participação de Adriana B
0h20 às 2h – Elba Ramalho
2h20 às 3h40 – DJ Manu Liera
PINA
20h40 às 22h - Almério
22h20 à 0h – Belo Xis
0h20 às 1h40 – Karina Spinelli
2h às 3h20 – Almir Rouche
FOGOS - No céu, o espetáculo também será bonito. Neste Réveillon, o show será piromusical: as quase 16 toneladas de fogos de artifício espocarão acima do Atlântico, num espetáculo de 15 minutos, que também contará com música. Para garantir brilho e luz para todos, os fogos serão distribuídos não em duas, mas em três balsas entre os dois palcos, democratizando ainda mais o espetáculo ao longo da orla durante a festa gratuita e descontraída, que já virou cartão-postal da cidade e entrou definitivamente no mapa das festas mais animadas do país.
TURISMO - A malha aérea atualizada para o mês de dezembro conta com 11 ligações internacionais. Há voos diretos do Recife para os aeroportos de Córdoba, Ezeiza, Rosário, na Argentina; Montevidéu, no Uruguai; Fort Lauderdale, Miami e Orlando, nos Estados Unidos; Frankfurt, na Alemanha; Lisboa, em Portugal; Cidade do Panamá, no Panamá; Madri, na Espanha.
O Recife está com a ocupação hoteleira acima de 95%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE). Especificamente nos hotéis que ficam na faixa de areia, a taxa já está em 98%.
INVESTIMENTO - Todo o Ciclo Natalino (programação de Natal e Ano Novo, decoração, infraestrutura e fogos) custou R$ 2,6 milhões, dos quais R$ 2,5 serão custeados por patrocínio da Ambev e R$ 100 mil investidos pela administração municipal.
SAMU - Em relação ao Ano Novo de Boa Viagem, a Secretaria de Saúde do Recife manterá o mesmo esquema emergencial do Samu 192 da última Virada, com uma Unidade de Suporte Básico (USB), em cada um dos polos, para atender eventuais ocorrências. O número de emergência (192) continuará funcionando normalmente para os demais chamados.
GUARDA MUNICIPAL - A Guarda Municipal do Recife vai estar com 102 agentes, distribuídos nos dois polos da festa do Réveillon na orla da cidade. Ao todo, 61 guardas vão estar a partir das 18h do dia 31 até as 6h do dia 1º no polo Acaiaca e 41 no polo Pina no mesmo horário. As equipes vão trabalhar em parceria com os outros órgãos de segurança, a exemplo da PMPE e Bombeiros.
LIMPEZA URBANA - A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), entre os dias 31/12 e 01/01, contará com o trabalho de 509 profissionais para cuidar da limpeza da cidade antes, durante e após os festejos de final de ano. Só para o mutirão do primeiro dia de 2019 o órgão terá 433 homens, além de seis caminhões de lixo e um caminhão pipa.
EU AMO O NATAL - A festa também acontece em três ruas da cidade, por conta do concurso de decoração Eu Amo o Natal. A Rua Tupiniquins, em Santo Amaro, foi a grande vencedora na categoria Rua, e vai ganhar uma festa de réveillon completa, com shows e fogos de artifício na hora da virada. Em segundo lugar ficou a rua Vertente dos Lírios, na Várzea, e, em terceiro, a Rua Albacora, em Brasília Teimosa, que também ganham shows noite do dia 31 de dezembro. O concurso foi realizado pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer e também premiou em dinheiro as casas e prédios mais bem decorados.
Essa sexta-feira (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público. Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Em Pernambuco, o atendimento será das 8h às 10h.
A sexta-feira (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.
A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
JOSÉ MATHEUS SANTOS A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta terça-feira (18), a programação do Réveillon 2019, que acontecerá na orla de Candeias. Os shows iniciarão às 19h30, do dia 31 de dezembro, e irão até às 5h do dia 1º de janeiro. Para animar a virada do ano, passarão pelo palco, montado nas proximidades do Mercado Peixe, os cantores Avine Vinny, Batista Lima (ex-Limão com Mel), Tio Bruninho, Fabiana Pimentinha e D’Breck. Pouco antes da zero hora, Avine Vinny fará a contagem regressiva e, em seguida, haverá show pirotécnico com duração de 12 minutos. A expectativa é de um público entre 150 mil e 200 mil pessoas.
Ao fazer o anúncio, o prefeito Anderson Ferreira assegurou que Jaboatão fará uma virada em clima de família. “Queremos oferecer um Réveillon com muita alegria aos jaboatonenses. Para isso, estamos trazendo boas atrações, há todo um planejamento de segurança e organização. A virada do ano é um momento em que as pessoas estão confiantes de que tudo vai melhorar, o clima é de otimismo e de muita fé. Tivemos um ano positivo em vários sentidos no nosso município, por isso acredito que podemos oferecer uma festa digna do que a população merece”, destacou Anderson.
A segurança para quem for à orla de Candeias será feita por 300 Policiais Militares, 350 seguranças particulares contratados pela Prefeitura, 65 guardas municipais e 25 bombeiros, além de 40 agentes de trânsito escalados para controlar o fluxo de veículos. Dois veículos de videomonitoramento estarão na área realizando a vigilância, garantindo mais tranquilidade.
A partir das 15h do dia 31, a Avenida Bernardo Vieira de Melo será bloqueada para veículos, no trecho entre as ruas Aniceto Varejão e Aníbal Varejão. Além da Aniceto e Aníbal Varejão, também serão interditadas as ruas João Fragoso de Medeiros, Jangadeiro, Saturnino Pessoa, Oscar Pereira e Eneida Pereira. A liberação das vias será a partir das 6h do dia 1º de janeiro de 2019.
A venda de bebidas e comidas será feita em 40 barracas dos comerciantes que já são cadastrados na Prefeitura do Jaboatão. Nos sete pórticos instalados nas ruas de acesso, serão distribuídas garrafas plásticas, onde serão depositadas as bebidas de quem for ao Réveillon. O objetivo é evitar a circulação de vidros na área da festa.
Os atendimentos na área da saúde ficarão a cargo de um posto médico que será montado na Rua Jangadeiro, três ambulâncias e uma unidade móvel do Samu. Além do serviço de limpeza feito pelos garis, haverá uma equipe do Programa de Coleta Seletiva, formada por 70 catadores e 13 técnicos/educadores sociais, realizando o recolhimentos de materiais que podem ser reciclados.
Durante o Réveillon, também serão escalados conselheiros tutelares e o pessoal da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, que prestarão orientações e farão o trabalho de proteção social.
Diferentemente de 2018, quando os feriados e imprensados puderam proporcionar até 35 dias de descanso, quase férias à parte, o ano de 2019 terá o caminho oposto. A maioria dos feriados acontecerá nas quartas-feiras ou nos finais de semana, sobretudo no segundo semestre, que terá apenas um feriadão: 15 de novembro, que cairá em uma sexta-feira.
O ano começa já com um feriado na terça-feira (1º), dia em que quase tudo para de funcionar nas cidades brasileiras em efeito ao Reveillón. O mês de fevereiro não terá feriados porque o Carnaval ocorre em março. O sábado de Zé Pereira será no dia 2 e a terça-feira (feriado) dia 5. A Quarta de Cinzas será no dia 6 de março, feriado estadual da Carta Magna da Revolução Pernambucana de 1817, data que voltou a figura no calendário estadual neste ano de 2018.
A Sexta-Feira da Paixão será no dia 19 de abril. O domingo de Aleluia cairá no mesmo dia do feriado de Tiradentes, 21 de abril. O Dia do Trabalhador, 1º de maio, será em uma quarta-feira, o que impossibilita emendar com o fim de semana. O Dia das Mães será no dia 12 de maio, tradicionalmente em um domingo.
Em junho, feriado de Corpus Christi será em uma quinta-feira, 20, mas, geralmente, é trocado no comércio e repartições públicas pelo dia de São João (24 de junho), em uma segunda-feira.
O Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, será em uma terça-feira, 16 de julho. O Dia dos Pais cai no segundo domingo de agosto, dia 11, em 2019.
Os feriados da Independência (07 de setembro) e de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) serão em dias de sábado, assim como Finados, em 2 de novembro.
O único feriadão do segundo semestre de 2019, como antecipado acima, será o da Proclamação da República, em 15 de novembro, uma sexta-feira. O dia de Nossa Senhora da Conceição, feriado apenas no Recife, será em um domingo, 8 de dezembro.
Em 2019, o Natal (25 de dezembro) será em uma quarta-feira, e a Virada de Ano para 2020 será na noite de terça (31/12) para quarta (1º de janeiro de 2020).
(Foto: Divulgação/PCR) A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), vai alterar, a partir desse sábado (15), a circulação em vias do bairro do Arruda e Tamarineira, na Zona Norte do Recife. A mudança consiste na eliminação dos giros à esquerda existentes no cruzamento da Avenida Professor José dos Anjos com a Estrada Velha de Água Fria. Com a diminuição dos movimentos possíveis ao condutor, a medida irá garantir maior fluidez e segurança viária aos pedestres e condutores.
Com a eliminação dos giros à esquerda no cruzamento, o condutor que segue pela Estrada Velha de Água Fria em direção ao bairro de Água Fria e deseja virar à esquerda na Avenida Professor José dos Anjos no sentido Avenida Norte, deverá cruzar a Avenida Professor José dos Anjos e retornar à direita pela Rua Ramiz Galvão, girar novamente à direita na Rua João Liberato e outra vez à direita na Rua Bolívar para seguir pela Avenida Professor José dos Anjos. (rota azul)
O motorista que vem pela Estrada Velha de Água Fria em direção ao Parnamirim e desejar dobrar à esquerda na Avenida Professor José dos Anjos, no sentido Arruda, deverá cruzá-la e retornar à direita na Rua José de Vasconcelos. (rota laranja)
Se o condutor está na Avenida Professor José dos Anjos no sentido Arruda e deseja acessar a Estrada Velha de Água Fria à esquerda, para o bairro de Água Fria, deverá cruzá-la e retornar à direita na Avenida Engenheiro Agamenon Magalhães Melo. Depois, ele deve girar novamente à direita na Rua Cícero Dias da Cruz e seguir à direita. (rota amarela)
Se o motorista segue na Avenida Professor José dos Anjos no sentido Avenida Norte, com intenção de acessar a Estrada Velha de Água Fria à esquerda no sentido Parnamirim, deverá cruzar a Estrada Velha de Água Fria e retornar à direita pela Rua Desembargador Heraclito. Em seguida, girar à direita na Rua Jacob e na Rua José Fulco para chegar ao seu destino final. (rota verde).
Para garantir a fluidez no acesso às novas rotas, algumas vias deixam de ter sentido duplo de circulação. A Rua Cícero Dias da Cruz passa a ser mão única no sentido Estrada Velha de Água Fria; a Rua João Liberato, no trecho entre as ruas Ramiz Galvão e Bolívar, torna-se mão única no sentido Rua Bolivar; e a Rua Dr. José Fulco passa a ser mão única no sentido Estrada Velha de Água Fria.
Para regulamentar a mudança, a CTTU vai realizar a manutenção de toda sinalização vertical e horizontal das vias, incluindo 79 placas de sinalização e 44 faixas de pedestres. Além da mudança de circulação, a CTTU também irá disciplinar o estacionamento em todas as vias indicadas para retorno. A partir do sábado (15), agentes e orientadores de trânsito serão destacados para auxiliar os condutores e pedestres durante os primeiros dias da intervenção.
KATARINA MORAES katarina.moraes@portalrcf.com.br
Na sala da diretoria, a agente penitenciária pede para que chame Fabiana, mãe de quatro filhos e grávida de três meses, a única gestante da unidade. A mulher negra de aproximadamente um metro e meio de altura que trajava um vestido verde bate à porta, pede licença e entra. E chora. Fabiana pensava que finalmente havia chegado a hora de ir para casa, usufruindo o habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano. Frustrou-se quando soube que era apenas uma entrevista, mas retribuiu com aquilo que o cárcere não conseguiu algemar: seu sorriso no rosto e a ânsia pela oportunidade de contar a sua história.
Para cuidar dos filhos e da família, ela fugiu da cadeia em 2008 durante o cumprimento de pena no regime semiaberto quando foi visitar a sua casa e soube que o marido morreu. Ela ganhou um indulto pela fuga e está presa novamente pela acusação anterior, de tráfico de drogas, há dois anos e cinco meses na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, sem nunca ter sido julgada pelo crime. A gestante conta o dia a dia na prisão, que tem preguiça de estudar e trabalhar, mas que cultiva muitas amizades na penitenciária. Mesmo assim, ela não reprime a tristeza que é estar longe dos filhos e da mãe de 67 anos. “Aqui é muito ruim, não é bom não”. Repetindo a todo o momento a vontade que tem de ir embora, Fabiana espera inquietamente, pelo dia previsto para sair da cadeia, aos sete meses de gravidez.
Ela é uma das 302 grávidas - de acordo com o levantamento feito pelo Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), - à espera da concessão à prisão domiciliar relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que justificou a sua decisão diante do detalhamento da realidade degradante que as mães e seus respectivos filhos são tratados no sistema penal, passando por uma gravidez sem acompanhamento médico pré-natal e dando à luz algemadas. A medida foi concedida para mulheres que estão gestantes ou mães de crianças de até 12 anos, detidas preventivamente e que não tenham cometido crimes em ameaça à vida.
Foto: Reprodução/Notícias ao minutoAbreu e Lima, município localizado na Região Metropolitana do Recife, foi nomeado até 1948 como distrito de “Maricota”. Famosa pela sua simpatia e proximidade com os habitantes locais, a proprietária de um serviço de alimentação foi homenageada pelo acolhimento e recepção em seu restaurante aos homens de negócios que estavam em viagens. Setenta anos depois, a região ainda é conhecida pelas mulheres, mas pelas que habitam uma das cinco únicas penitenciárias femininas do Estado.
A Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (PFAL), com capacidade para 180 mulheres, foi fundada em 2009 e abriga, hoje, 384 reeducandas para cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, divididas entre os pavilhões A e B. Para muitas, a Colônia já é seu lar há tanto tempo que não possuem mais nenhum documento. Em um ambiente claro, agradável, com grades nas janelas e risadas ao fundo, aproximadamente 80% delas têm sua liberdade privada pelo tráfico de drogas. De acordo com a supervisora do setor Jurídico e antiga diretora da PFAL, Alcileide Araújo, apenas 12 mulheres da prisão nunca foram julgadas, dado não confirmado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atualmente é gerida pela agente de segurança penitenciária com formação no curso de administração de empresas, Elisangela Maria de Santana, a responsável pela administração de todos os setores da Colônia.
Cela da Colônia Penal de Abreu e Lima. (Reprodução/Diario de Pernambuco)
O Coletivo Liberta Elas atuou na Colônia Penal Feminina de Recife pela primeira vez em junho de 2018, onde muitas mulheres estão há anos encarceradas sem nunca terem sido julgadas, em concordância com dados do Infopen de 2016 os quais mostram que 45% das presas no país estavam sob a mesma condição judicial. A fim de estabelecer laços afetivos com elas, o projeto de 15 a 20 mulheres viabiliza oficinas de biodança, cinedebates sobre o sistema de justiça criminal e rodas de diálogos sobre maternidade e negritude, intencionando devolver às apenadas a auto estima e reconhecimento da sua posição social, de acordo com Juliana Trevas, organizadora do projeto. A partir de arrecadações, o Coletivo leva, ainda, produtos de higiene básica como absorventes, pasta de dente, shampoo e maquiagem, considerados por elas artigos de “luxo”, apesar do artigo 86 do Regimento Interno da SERES visa a garantia desses artigos. “É garantido ao preso o uso adequado e suficiente de banheiros, bem como de todos os objetos necessários aos cuidados e asseio da sua pessoa, em quantidade que não exceda as suas reais necessidades.” Juliana garante a volta à Colônia em 2019.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizou, em 2015 uma pesquisa sobre a reincidência criminal no Brasil, a partir de concepções legais e aplicáveis, e chegou a conclusão de que um em cada quatro ex-presidiários voltam a cometer crimes no intervalo de tempo inferior a cinco anos entre o crime anterior e determinação de uma nova sentença, ou seja, 25% da população carcerária. Em alusão à necessidade de reintegração dos ex-presidiários à sociedade e ao mercado de trabalho, o artigo 30 do Regimento Interno da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES) de 2012 afirma que deve existir um setor de Laborterapia que “objetiva, através do trabalho e da profissionalização, criar, manter e desenvolver a capacidade de realização de uma atividade com que possa o preso, após a sua soltura, satisfazer às suas necessidades, facilitando a sua reinserção social, devendo-se, na medida do possível, assegurar a ele um trabalho economicamente produtivo”.
Cumprindo a norma do regimento, a PFAL dispõe de uma estrutura física composta por uma escola, setor de saúde, alojamentos para os agentes, duas cozinhas e três refeitórios, a Colônia dispõe de instalações suficientes para a ressocialização das apenadas. A escola Irmã Dulce é gerida pela Secretaria de Educação, que dispõe de professores em aulas que acontecem ao longo de três diferentes turnos em seis salas que cabem aproximadamente 20 alunas, resultando em uma capacidade de 375 reeducandas. A cada 12 horas de aula, um dia da pena é abatida, conforme Alcileide Araújo.
No setor administrativo do presídio, as agentes penitenciárias chamam as ajudantes pelo nome e pedem favores às mulheres de camisa amarela com os dizeres “concessão” nas costas. 50 mulheres em regime fechado trabalham com concessão do Estado em troca da diminuição de um dia da pena a cada três exercidos, em áreas como alimentação, limpeza e manutenção do presídio. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres – de 2016, traz o contingente de 318 mulheres, 19% das apenadas, trabalhando em atividades laborais, internas e externas aos estabelecimentos penais.
A PFAL ofereceu em 2018, atividades como exames para prevenção do Câncer de Mama, exposições sobre higiene e saúde bucal, palestras sobre Bolsa Família, INSS, Hipertensão, gestação, cuidados com a alimentação, prevenção e alerta aos exercícios e medicação, além de oficinas de beleza no salão da unidade e gincanas de conscientização de prevenção da Tuberculose, a fim de restabelecer a saúde física, emocional e psíquica das mulheres, elevando a auto estima e contribuindo com a inserção social.
Apesar de toda a estrutura, a PFAL não possui berçários e nem creches, como exige a Lei de Execução Penal, em vigor desde 1984. Assim, por meio de um acordo com o Ministério Público de Pernambuco, quando as mulheres engravidam vão para casa no sétimo mês e retornam ao cárcere quando a criança completa seis meses de idade. Segundo levantamentos do Infopen, apenas nove unidades em todo o país possuem creches, abrigando 72 crianças ao todo, ou seja, 3% das unidades prisionais cumprem a Lei. A psicóloga Taciana Feitosa explica que a relação mãe-bebê é extremamente necessária para a constituição psicológica da criança em seus primeiros 6 meses de vida. "Uma figura segura, é uma figura que estará ali entregue ao bebê, suprindo suas necessidades e promovendo sua autonomia. Um apego inseguro, é aquele que a mãe não está bem emocionalmente e tem medo da sua separação com o bebê, podendo ser causada por diferentes contextos." O que a mãe passa ou sente, é captado pelo bebê, o que descarrilha em diversos problemas na fase adulta. Na ausência dela, é necessário que outra figura tome esse lugar, o que nem sempre acontece, ocasionando no abandono emocional para diversos desses "filhos do cárcere".
Foto: Reprodução/JusBrasil
Ao passar pela cozinha, dona Marta recebe-nos com sorriso no rosto e olhar de gratidão após ouvir de Alcileide que ela tem as mãos de fada, e que “quando ela adoece, a prisão para”. As três refeições do dia são feitas e servidas pelas próprias apenadas, separadas pela dieta de cada uma, com determinação da nutricionista.
A realidade nas celas já é um pouco diferente. Em um longo corredor sujo e com mal cheiro, elas se aglomeram em ambientes com capacidade para apenas seis detentas, mas que chega a abrigar até 18. O cheiro de maconha invade a primeira cela visitada, e uma mulher sentada no chão encontra-se com um maço de cigarros. O olhar da agente e da detenta em sequência revela familiaridade com o uso das drogas na penitenciária.
Alcileide informou, ainda, que 58 nomes de mães e grávidas foram enviados à Justiça como pedido de habeas corpus. Muitas mães não se configuravam nos pré-requisitos, entre elas, Marcela e Viviane.
Marcela é uma mulher de pele e cabelos claros com 32 anos de idade e trabalha por concessão na área administrativa da PFAL há oito meses. Ela foi sentenciada com 56 anos de pena, dos quais ainda tem 21 para cumprir. Maquiada, com batom vermelho nos lábios, cabelos presos e relógio no pulso, a apenada revela extrema timidez e diz não gostar muito de conversar. Marcela está presa há seis anos, dois deles passados na Colônia Penal do Recife. Mãe de Manuela, 9 anos, e Beatriz, 10 anos, não dispensa elogios às filhas e relata receber visitas todos os domingos. Quando perguntada sobre as relações na cadeia, ela expõe não ter muitas amigas por já ter se frustrado e chama as outras presas de “falsas”, aumentando sua voz pela primeira vez na conversa.
As visitas na PFAL são permitidas apenas por familiares cadastrados, pela falta de espaço físico. Para visitas íntimas, dispõe de cinco quartos com banheiros, com permanência de até três horas, as quais a maioria são de relacionamentos lésbicos. Dados do Infopen, recolhidos em 2016, aponta que no Brasil a disparidade entre as visitas em presídios masculinos e femininos é de 24% a menos para as mulheres. Já em Pernambuco, as mulheres são 6% menos visitadas que os homens. Essa é uma taxa que atinge Viviane, de 26 anos e mãe de dois filhos. Ela diz que a família só a visita nas datas especiais, como dia das mães, por exemplo, que seus filhos hoje moram separados, o menino, Gabriel de seis anos, na casa do pai e a menina, Alice de nove anos, com a sua avó. Viviane ainda é casada em união estável com o pai de seus filhos, apesar de não estarem mais juntos. Ela relata que ele foi a causa dela estar hoje, presa. Com os cabelos longos, cacheados e muito bem arrumados, ela diz estar há apenas um ano na Colônia de Abreu e Lima, tendo cumprido os três outros anos na do Recife. Viviane foi julgada em 63 anos de prisão e afirma não ter amizades na Colônia, que quando precisa conversar só resta ela e Deus. Diz já ter sido envolvida em brigas na prisão por ciúmes de namoradas, e que por isso, assegura só ter “colegas”.
Os dias passados na penitenciária são marcados pela solidão, superlotação dos presídios e pelo almejo em voltar para casa. O olhar de cada mulher revela profundo constrangimento em viver e ter vivido, na maioria das vezes, uma história cheia de percalços, sempre à margem da sociedade. Os sistemas prisionais modelos em todo o mundo, em sua maioria encontrados na Europa, já demonstram que o encarceramento em massa não é solução, mas que a educação e a ressocialização o é. O Brasil é o país da terceira maior população carcerária do mundo, com um quantitativo apurado pelo Infopen de 726.712 em junho de 2016 comparado a 622.202 em dezembro de 2014, onde cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem condenação judicial, e mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos onde 64% são negros.
Entre as mulheres, os dados ilustra uma realidade equivalente. “Em Junho de 2016, a população prisional feminina atingiu a marca de 42 mil mulheres privadas de liberdade, o que representa um aumento de 656% em relação ao total registrado no início dos anos 2000, quando menos de 6 mil mulheres se encontravam no sistema prisional”.
Imagine um molho denso, vermelho e levemente adocicado para saborear com seu sanduíche favorito ou batata frita. Rapidamente pensamos em ketchup. Agora, imagine esse molho com as mesmas características, mas feito com frutas e legumes naturais e livre de aditivos químicos e corantes. Essa é a proposta do Natchup, desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC). No lugar do tomate, são usadas a acerola, a beterraba e a abóbora, que são abundantes no Nordeste.
A professora Lucicléia Barros, chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos da UFC, conta que a ideia nasceu em 2016, quando os estudantes de graduação Bárbara Denise, Carolinne Filizola e Thiago Tajra queriam desenvolver um produto saudável e funcional, rico em vitamina C e livre de defensivos agrícolas, como atividade da disciplina Aspectos Básicos do Processamento de Frutos Tropicais.
“Pensamos em fazer um molho parecido com o ketchup, que é muito popular principalmente entre os jovens, mas que fosse feito a partir de um fruto e tivesse as mesmas características sensoriais. De imediato, a acerola foi a primeira cotada por ser antioxidante e rica em vitamina C. A abóbora entrou no sentido de dar a consistência do produto e por ser rica em fibras. Ficou faltando a cor e chegamos à beterraba pelo potencial corante e por também ser rica em antioxidantes.”
A
ideia virou projeto de pesquisa a partir de uma bolsa do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e passou
por 21 formulações para resultar no produto atual. Os três
estudantes se formaram, mas a pesquisa continuou com outros
professores e estudantes da UFC.
Prêmio internacional
O Natchup é um dos dois alimentos brasileiros que receberam o selo Innovation Sial 2018, concedido em outubro durante o Salão Internacional de Alimentação (Sial), realizado em Paris, e será comercializado pela empresa cearense Frutã durante cinco anos, conforme parceria estabelecida com a universidade. Parte dos recursos arrecadados com a venda do Natchup será revertida para a UFC e para entidades sociais.
A aliança entre a universidade e a empresa aconteceu no início da pesquisa. “Quando provei o molho, pensei: ‘esse produto vai estourar no mundo’. Ele é à base de acerola, que pode ser cultivada toda de forma orgânica, com menos da metade do açúcar e sódio presentes no ketchup. Ou seja, é um produto para consumir sem culpa e, além de tudo, é muito gostoso”, aposta Ana Patrícia Diógenes, sócia-diretora da Frutã, que aconselha ainda que outras empresas façam parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de produtos inovadores.
O Natchup fará parte do portfólio da empresa, que comercializa seus produtos para parte do Brasil e Alemanha, Bélgica, Portugal, Espanha, França e EUA. Segundo Ana Patrícia, durante o salão de alimentação em Paris, dez países já encomendaram o Natchup. O molho já está à venda online e deverá ser disponibilizado nos supermercados a partir do início de 2019.
No Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado neste sábado (1º), o programa das Nações Unidas de Combate à Aids (Unaids), promove campanha com foco na ampliação do teste para diagnosticar a infecção pelo vírus HIV. Em todo o mundo, mais de 9,4 milhões de pessoas não sabiam que estavam infectadas pelo vírus e necessitam de acesso urgente ao teste e serviços de tratamento, segundos levantamento feito pela organização na última semana.
O
documento Conhecimento
é Poder revela
que 37 milhões de pessoas vivem com HIV no mundo, o maior número
registrado na história. O relatório apontou ainda que, em 2017, 75%
das pessoas que vivem o HIV sabiam da carga viral e 58,6% delas (21,7
milhões) tiveram acesso à terapia antirretroviral.
Há
três anos, o percentual de pessoas que sabiam da sua condição
viral era de 67% e mais da metade (59%) dos diagnosticados estavam se
tratando da doença. A agência da ONU ressalta que saber do status
de infecção traz muitas vantagens, como o acesso aos serviços de
tratamento, prevenção, cuidado e apoio.
Brasil
No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 866 mil pessoas viviam com o HIV no ano passado. Desse total, 84 (731 mil) já estavam diagnosticadas e 75% (548 mil) estavam em tratamento antirretroviral. Segundo a pasta, em 2017, 92% (503 mil) dos infectados já tinham carga viral indetectável e, até setembro deste ano, havia 585 mil pessoas em tratamento para HIV/Aids.
A
meta é garantir que, até 2020, todas as pessoas vivendo com HIV no
país sejam diagnosticadas; que 90% das pessoas diagnosticadas
estejam em tratamento; e que 90% das pessoas em tratamento alcancem
carga viral indetectável.
Campanha
Em nova campanha publicitária, lançada nesta semana, o Ministério da Saúde lembra as conquistas alcançadas desde que a data mundial de luta foi instituída pela ONU, em 1988.
A campanha nacional 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids – Uma Bandeira de Histórias e Conquistas destaca que a doença deixou de ser sinônimo de morte e que diagnóstico e tratamento evoluíram. Os efeitos colaterais dos tratamentos também foram reduzidos e surgiram novas formas de prevenção, além do uso da camisinha.
O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi criado cinco anos após a descoberta do vírus causador da doença. Em 1988, mais de 65 mil pessoas já tinham sido diagnosticadas com o HIV e 38 mil já tinham morrido. De 1980 a 2018, o país identificou quase 927 mil casos de aids, cerca de 40 mil novos casos por ano.
O boletim epidemiológico mais recente mostra que no Brasil caiu o número óbitoscausados pela doença. A taxa de mortalidade por aids passou de 5,7 a cada 100 mil habitantes em 2014 para 4,8 óbitos, em 2017. O índice é o menor desde a adoção do coquetel para tratamento da doença, em 1995.
No início da campanha, na última terça-feira (27), foram expostas nos gramados da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, colchas de retalhos em que estão impressas mensagens de apoio às pessoas que vivem com o vírus HIV.
A
ação lembrou a forma como a memória das vítimas da aids era
homenageada há 30 anos.
Preocupação
No marco dos 30 anos de combate à epidemia, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) emitiu nota em que demonstra preocupação com alguns dados do último boletim epidemiológico divulgado nesta semana pelo ministério.
Entre os pontos que devem ser analisados com cautela, segundo a entidade, estão os índices de detecção de HIV e mortalidade por AIDS. A Abia reconhece que houve avanços, mas avalia que os diagnósticos e o óbitos continuam altos.
Para a associação, a taxa de mortalidade pode ser reduzida com investimentos para aumentar a oferta de testes e incorporar o medicamento Dolutegravir no tratamento.
A organização também chama a atenção para a necessidade de considerar as experiências das populações mais vulneráveis, como jovens gays, pessoas trans e os negros, que ainda são os mais afetados pela epidemia da Aids e enfrentam dificuldades de vinculação ao sistema de saúde pública.
A Abia lembra ainda que o problema está concentrado de forma diferenciada em algumas regiões, como a cidade de Porto Alegre, que atingiu a maior taxa de detecção de HIV em gestantes do país e o dobro em relação a outras cidades do Rio Grande do Sul.
“Compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente”. O texto destacado refere-se ao artigo 144 da Constituição Federal Brasileira, mas não reflete a realidade. Trânsito, insegurança, falta de planejamento urbano e a precarização do transporte público são pautas unânimes entre a população e as propostas políticas quando se diz respeito aos problemas sofridos no dia a dia do cidadão recifense. Como se não bastasse, a previsão do aumento anual de janeiro das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife bate à porta com a chegada, cada vez mais próxima, de 2019. Esses são apenas dos alguns desafios que persistem no novo mandato do governador reeleito, Paulo Câmara (PSB).
Em cinco anos, o aumento referente ao bilhete do anel A na Região Metropolitana do Recife subiu 42%, de 2,25 reais para 3,20 reais. Anteriormente, após pressão popular e sindical nas manifestações de junho de 2013, que tiveram como o estopim o aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus de São Paulo, o então governador, Eduardo Campos, reduziu a passagem em R$ 0,10, independente do anel tarifário.
Nessas manifestações, a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FLTP) ganhou protagonismo nas cidades de Recife, Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, a partir da formação de um grupo de articulação nacional. O coordenador da Frente, o advogado Pedro Josephi, reiterou, em entrevista ao Portal RCF, que, “após a pressão feita pelo grupo, todas as campanhas políticas nas eleições de 2014 colocaram o tema do transporte do Passe Livre em seus programas de governo, tornando-se impossível para qualquer candidato não encarar esta discussão”, como foi visto.
Em janeiro de 2018, o aumento de 11,02%, inicialmente proposto pela Urbana-PE (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco), foi barrado após ação judicial decidida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino Nogueira Junior, que declarou ilegitimidade pelos mandatos dos membros do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) terem sido encerrados em 2017. O órgão é formado pelo Governo do Estado, Prefeitura da Cidade do Recife e a Prefeitura de Olinda e é responsável por promover a qualidade dos serviços, estimulando a integração e expansão da cobertura do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife e atraindo os usuários do transporte individual para o público.
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Advogado Pedro Josephi, integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público (Foto: Reprodução / Facebook)
Atualmente, os estudos tarifários são realizados pela Urbana-PE e repassados para o Grande Recife Consórcio. A prestação de contas com a sociedade civil é praticamente inexistente e, quando feita, sem transparência. No período de um ano entre novembro de 2016 a dezembro de 2017, 467 ônibus seriam trocados, entretanto, o número apurado no período alcançou 380 ônibus, 87 a menos. E, mesmo assim, os aumentos foram efetuados, segundo o site do Grande Recife. A reportagem tentou o contato com a Urbana-PE e o Grande Recife Consórcio, mas a primeira instituição se negou a responder os questionamentos referentes à CPI e aos estudos tarifários, e também não obtivemos resposta do Consórcio.
Essa, hoje, é uma das principais lutas da Frente de Luta pelo Transporte Público e da ONG Meu Recife, rede ativista e de mobilização social: a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que, de acordo com o site oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tem como objetivo a apuração da gestão e da eficiência do transporte coletivo na Região Metropolitana do Recife. De acordo com Pedro Josephi, outras razões ainda estão listadas. “Tem atualmente a não assinatura dos contratos, a não implementação do Simop - que também foi licitado e agora, após quatro anos de atraso, entrou em teste - e os créditos do VEM, que são expirados após 160 dias e vão diretamente para a conta das empresas de ônibus sem nenhum controle social que garanta o usufruto dessa verba para melhorias no transporte”, destacou.
Para que o inquérito seja protocolado no Parlamento, são necessárias as assinaturas de 17 deputados estaduais. Dos 49 deputados, até agora apenas 15 assinaram o requerimento, faltando apenas duas. Com o fim da legislatura atual, o debate deve recomeçar apenas no ano que vem.
