( Fernando Bezerra Coelho tem mandato até janeiro de 2023 (Foto: Senado Federal) )
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar denúncia apresentada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) pelo crime de corrupção passiva.
O julgamento começou em dezembro do ano passado, mas foi registrado um empate na votação devido à ausência do ministro Ricardo Lewandowski, que estava afastado por motivos de saúde.
Ao retomar o julgamento nesta tarde, Lewandowski seguiu voto divergente iniciado pelo ministro Gilmar Mendes e entendeu que a PGR não apresentou provas suficientes para justificar a abertura de uma ação penal para tornar o parlamentar réu no Supremo.
Antes da suspensão do julgamento, o relator da denúncia, Edson Fachin, e Celso de Mello votaram pelo recebimento da denúncia, e Gilmar Mendes e Dias Toffoli, agora presidente da Corte, pela rejeição.
Em 2016, ao denunciar o senador Fernando Bezerra ao Supremo, o então procurador-geral Rodrigo Janot entendeu que havia indícios de que o senador recebeu vantagens indevidas em 2010, por meio de doações eleitorais oficiais, período em que o parlamentar exercia os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, ambos por indicação do então governador Eduardo Campos, morto em 2014 em acidente aéreo.
Durante o julgamento, a defesa do Fernando Bezerra Coelho afirmou que o parlamentar não participou da campanha de Eduardo Campos e que a denúncia está amparada somente em depoimentos de delatores.
