Mário Andrade ( Facebook )
Recentemente, no dia 6 deste mês, o ex-Sargento Luiz Fernando Borges foi condenado a 28 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato do jovem estudante Mário Andrade Lima. O homicídio aconteceu em julho de 2016 e todo o processo de denúncia e julgamento do acusado vinha se arrastando dentro desses 2 anos e 4 meses. Finalmente, porém, Joelma, sua mãe, pôde comemorar a condenação do ex-Sargento; uma espécie de alívio para alguém que via a história de seu filho quase ser apagada pela impunidade.
O caso aconteceu no Ibura, em Recife. As testemunhas oculares relataram que Mário e um amigo andavam de bicicleta, até que colidiram com o carro do ex-sargento condenado. Após a colisão, Luiz teria ordenado que Mário deitasse no chão, dado-lhe algumas coronhadas e desferido três tiros. O amigo dele conseguiu fugir, mas a situação foi fatal para o adolescente que, a época, tinha apenas 14 anos.
Infelizmente, não posso afirmar que Mário protagonizou um acontecimento raro. Na verdade, situações como essas acontecem com frequências absurdas, sendo (quase) sempre mascaradas pelos mesmos oficiais que cometem esses abusos e crimes, como o ex-Sargento condenado. O sistema punitivo, no Brasil, parece ter alvos marcados, seletivamente escolhidos através de uma lógica que coloca recortes específicos da população como verdadeiros inimigos públicos.
“Quando mata? Quando mata a sensação é só de dever cumprido, né. Dizer que cheguei em casa e não dormi, eu vou estar mentindo”. Essa foi uma das falas proferidas por Rodrigo Pimentel, ex-Capitão do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em uma entrevista realizada em 1997. A fala, ou melhor, a naturalidade da fala do ex-Capitão nos dá uma boa pista de como funcionam algumas das lógicas em que se constrói a atuação do sistema punitivo como um todo.
Na ocasião da sua entrevista, Rodrigo narrava que o seu “dever” era sempre cumprido dentro de favelas, como a do Alemão, no Rio de Janeiro, que neste lugar o BOPE realizava quase que a totalidade de suas ações. A favela, a periferia, o local onde as pessoas de baixa renda normalmente moram, à margem da sociedade, é visto como um local de contaminação. O lugar de onde saem os maiores males, os que afetam a segurança e a moralidade da população, como o tráfico de drogas, por exemplo. Ela não faz parte da sociedade, ela macula a sociedade. Essa perspectiva coloca os favelados enquanto inimigos. E basta isso para que se entenda todo o restante.
Se lidamos com inimigos, matar é, sim, digno de dar a sensação de dever cumprido. Se lidamos com inimigos, direitos básicos, como a presumir a inocência de quem está se abordando, por exemplo, não são pensados como direitos.
Mário foi vítima deste processo que coloca os marginalizados contra os “cidadãos de bem”; foi assassinado por estar “no lugar errado, na hora errada”. Talvez aqui comece a real reflexão que gostaria trazer.
Diante de tudo o que descrevi, que não contempla nem de longe toda a complexidade do tema, não consigo entender e nem perceber se temos algo a celebrar. A percepção da necessidade de punição para “expurgar os criminosos” parece cegar a realidade que está diante de nós. Quem venceu com a condenação de mais de 25 anos do ex-Sargento? Os movimentos sociais que apoiaram a mãe de Mário, os familiares de Mário, os amigos e vizinhos de Mário? Não. ‘Quem’ ganha nisso tudo é a imagem redentora que assume o sistema punitivo. O mesmo de que falei durante todo o texto. O mesmo que reforça preconceitos, que põe a pexe de inimigos naqueles à margem da sociedade, que nega direitos à pessoas específicas moradoras de localidades específicas.
Diante da condenação do homem que tirou a vida de Mário, comemorar é o mesmo que aplaudir o assassinato do jovem. Mário não foi morto por uma pessoa, foi morto por uma lógica que parece entranhada no sistema. Comemorar a vitória do sistema, é comemorar a derrota de Mário. Confesso que é difícil livrar-se desse sentimento, talvez até impossível. Ainda mais quando penso na dor de Joelma, sua mãe, e de todos os seus familiares que viram um rapaz de 14 anos ter seu futuro anulado.
Encerro o texto com peso no coração. Não quis e não quero com ele propor a solução para alguma problemática. Quis expor uma realidade, falar dela. A sensação, enfim, é de que o único caminho possível é apoiar e dar forças à família. O que parece é que até quando ganhamos, perdemos.
